Termos de Serviço
Data de entrada em vigor: 22 de junho de 2026
Bem-vindo ao KetoPro. Os presentes Termos de Serviço («Termos») regem a sua utilização do site e da aplicação do KetoPro («o Serviço»), geridos pela equipa do KetoPro («nós», «nosso»). Ao criar uma conta, preencher o questionário ou subscrever o serviço, concorda com estes Termos. Se não concordar, por favor, não utilize o Serviço.
1. Aceitação dos termos
Ao aceder ou utilizar o KetoPro, confirma que tem pelo menos 18 anos de idade e que está apto a celebrar um contrato vinculativo. Se utilizar o Serviço em nome de outra pessoa, confirma que está autorizado a aceitar estes Termos em seu nome. Podemos atualizar estes Termos periodicamente, e a utilização continuada após a entrada em vigor das alterações significa que aceita os Termos atualizados.
2. O Serviço
O KetoPro gera um plano alimentar cetogénico personalizado com base nas informações que fornecer no questionário inicial (tais como idade, altura, peso, objetivos, preferências alimentares, alergias e condições de saúde). O Serviço inclui sugestões diárias de refeições, receitas, objetivos nutricionais e acompanhamento opcional do peso. O KetoPro é uma ferramenta de bem-estar geral e informativa — não é um serviço médico e não fornece aconselhamento médico, nutricional ou de cuidados de saúde.
3. Aviso médico
O conteúdo fornecido pela KetoPro destina-se apenas a fins informativos gerais e não substitui o aconselhamento médico profissional, o diagnóstico ou o tratamento. Consulte sempre um médico qualificado ou um nutricionista certificado antes de iniciar qualquer dieta, especialmente se estiver grávida ou a amamentar, se tiver uma doença crónica (como diabetes, doença renal, hepática ou cardíaca, ou um distúrbio alimentar) ou se estiver a tomar medicação sujeita a receita médica. Se o nosso questionário indicar a existência de um problema de saúde, poderemos aconselhá-lo a consultar um médico antes de continuar. A utilização dos planos alimentares e da informação nutricional é da sua inteira responsabilidade, e é o(a) único(a) responsável pelas suas decisões em matéria de saúde. Nunca ignore o aconselhamento médico profissional com base em algo que tenha lido no Serviço.
4. Subscrições e faturação
O KetoPro é disponibilizado através de planos de subscrição pagos (mensais, trimestrais e semestrais) e de um plano alimentar semanal opcional (0,99 €). Os pagamentos são processados de forma segura pelo PayPal — nunca vemos nem guardamos os dados do seu cartão. As subscrições renovam-se automaticamente no final de cada período de faturação, ao preço em vigor na altura, até que as cancele. Ao subscrever, autoriza-nos, através do PayPal, a cobrar a taxa aplicável de forma recorrente.
5. Cancelamentos e reembolsos
Pode cancelar a sua subscrição a qualquer momento a partir do seu perfil ou através do PayPal. Após o cancelamento, mantém o acesso até ao final do período que já pagou e não lhe será cobrado novamente. Exceto quando exigido pela legislação aplicável, os pagamentos não são reembolsáveis por períodos de faturação parciais ou tempo não utilizado. Se considerar que lhe foi cobrado por engano, contacte-nos através do endereço hello@ketopro.app e analisaremos o seu caso.
6. Utilização aceitável
Concorda em utilizar o Serviço apenas para uso pessoal e não comercial. Não pode revender, redistribuir ou partilhar a sua conta ou o seu conteúdo; copiar, extrair dados ou proceder à engenharia inversa do Serviço; tentar obter acesso não autorizado aos nossos sistemas; nem utilizar o Serviço de qualquer forma que viole a legislação aplicável ou infrinja os direitos de terceiros. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos.
7. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado através do Serviço — incluindo receitas, planos alimentares, texto, imagens, identidade visual e software — é propriedade da KetoPro ou dos seus licenciantes e está protegido pelas leis de propriedade intelectual. Concedemos-lhe uma licença limitada, pessoal, intransmissível e revogável para utilizar o Serviço e o seu conteúdo para seu uso pessoal. Não são concedidos quaisquer outros direitos.
8. Limitação de responsabilidade
O Serviço é fornecido «tal como está» e «conforme disponível», sem garantias de qualquer tipo, quer expressas quer implícitas, incluindo a adequação a um fim específico. Não garantimos quaisquer resultados específicos em termos de saúde, peso ou forma física. Na medida máxima permitida por lei, a KetoPro e a sua equipa não se responsabilizam por quaisquer danos indiretos, incidentais ou consequenciais, nem por quaisquer resultados de saúde decorrentes da sua utilização do Serviço. O utilizador é o único responsável pelas suas escolhas alimentares e de saúde.
9. Alterações e legislação aplicável
Podemos modificar ou descontinuar o Serviço, ou atualizar estes Termos, a qualquer momento. As alterações significativas serão anunciadas na aplicação ou por e-mail. Estes Termos regem-se pelas leis aplicáveis no local onde o operador do Serviço está estabelecido, sem ter em conta as regras de conflito de leis. Se alguma disposição for considerada inexequível, as restantes disposições permanecem em vigor.
Contacto
Tem alguma dúvida sobre estes Termos? Envie-nos um e-mail para hello@ketopro.app.